NOTA DE ESCLARECIMENTO - Desligamento do PP, exoneração de servidores do PP e Vice-Prefeito

No dia 21 deste mês, foram publicadas, em redes sociais, várias indagações quanto ao desligamento do Partido Progressista (PP), a exoneração de vários funcionários e também sobre a condição do Vice-Prefeito dentro da Prefeitura Municipal.

O Partido Progressista, como mostra o ofício 11/2014 (imagem abaixo), informou que não iria mais compor a base da administração com a justificativa de que "propostas elencadas não foram cumpridas". Observem: nem dois anos da administração. As propostas elencadas não seriam na administração entre 2013-2016?

No mesmo ofício o PP solicitou que fossem exonerados do quadro de servidores qualquer filiado ao partido. Reparem ainda "mesmo que sem indicação direta deste". Foi uma solicitação, não uma opção dos servidores e muito menos do atual Sr. Prefeito Ivo Biazzolo.

Por fim, e talvez a questão de maior relevância (por questão de visibilidade midiática), o Sr. Vice Prefeito Juliano Cesar Costa possuí uma sala. A sala a qual foi remanejado encontra-se a um metro da anterior, que sim, está ocupada atualmente pela Procuradoria Geral do município, com a explicação curta: assiduidade.

E assiduidade, caros, consiste em honrar seus compromissos com zelo, frequência, regularidade e comprometimento.

Município disponibiliza linha telefônica para Corpo de Bombeiros Militar de Fraiburgo

Foi entregue na manhã de hoje (27), um ofício destinado ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Fraiburgo, o Ilmo. Sr. Tenente Willian Leal Nunes, com o objetivo de disponibilizar uma linha telefônica ou mais, sem qualquer custo para a corporação ou para a população, para que possam receber ligações na Central de Atendimento Emergencial de Fraiburgo.

A Central de Atendimento Emergencial teve uma medida adotada pelo comando geral de Florianópolis, a qual está transferindo os pedidos de socorro feito pela população fraiburguense para a cidade de Videira, para após o registro ser feito lá, serem repassados os detalhes da ocorrência para Fraiburgo.

No entanto, essa situação preocupou toda a população, pois sabemos que quando trata-se de uma vida, minutos, até mesmo segundos, podem ser um fator determinante no sucesso de um atendimento.

O Sr. Prefeito Ivo Biazzolo ressaltou que além da medida provocar temor e insegurança, não foi levado em consideração a opinião pública da população, nem dos Chefes dos Poderes Constituídos, e o povo fraiburguense merece que esse assunto seja tratado com a devida atenção.

Informações: Ascom Município de Fraiburgo - Nathiara Borges - Publicitária

Sancionado projeto que cria regras para convênios entre poder público e ONGs

O projeto de lei que cria um novo marco legal para as organizações não governamentais (ONGs) foi sancionado nesta quinta-feira (31) pela presidente Dilma Rousseff (Lei13.019/14). A proposta teve origem no Senado e foi aprovada na Câmara dos Deputados no início do mês (PL 7168/14).

A nova lei define regras para a relação de ONGs com os governos federal, estaduais e municipais. De acordo com o texto, as ONGs terão de participar de processo seletivo (chamada pública) e cumprir uma série de exigências para celebrar parcerias com os governos. Entre os requisitos estão, por exemplo, a comprovada experiência no serviço a ser prestado, a "ficha limpa" e, pelo menos, três anos de criação.

As regras pretendem evitar o favorecimento de grupos específicos e a escolha de entidades sem preparo técnico ou estrutura para o cumprimento dos projetos.

Ao sancionar a nova lei, Dilma Rousseff ressaltou o papel das ONGs como "parceiras fundamentais” do Estado na implementação de políticas públicas. "Esta sanção representa um grande avanço para a democracia no Brasil e passa a tratar, de forma institucional, as organizações da sociedade civil como entes legítimos que se relacionam com o Estado brasileiro", afirmou.

Participação da sociedade
A lei, que só entrará em vigor em novembro (90 dias), também amplia as formas de participação da sociedade por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse Social. Será um instrumento para qualquer cidadão ou movimento social organizado apresentar diagnósticos e propostas de ações ao poder público.

A diretora da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Vera Masagão, ressaltou o aspecto suprapartidário da lei e o desafio, agora, de regulamentá-la, sobretudo junto aos estados e municípios.

"Uma grande vitória foi a gente ter conseguido uma aliança forte de vários partidos, o que traduz um consenso bastante amplo. Apesar de todos os reveses e criminalizações, as organizações e os movimentos sociais no Brasil nunca deixaram de estar presentes nestes 20 anos, ganhando espaço e construindo políticas inovadoras e conquistando novos direitos nos mais diferentes terrenos", disse a diretora da Abong.

O marco regulatório surgiu de uma proposta do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Foi aprovado na Câmara mediante consenso entre todos os partidos, como destacou, na ocasião, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves.

Combate à corrupção
Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a lei pode inibir a corrupção e tornar mais transparente a relação entre ONGs e governos. "As organizações não governamentais só ajudam o País continuando nesta condição. O texto tem o mérito de regulamentar as relações da administração pública com essas organizações, que devem manter a sua autonomia, o seu sentido social, a sua independência e o seu compromisso com a população. Assim, o Brasil avançará", disse.

De acordo com a nova lei, o monitoramento das ações previstas nas parcerias com ONGs caberá à administração pública, que poderá contar com o apoio de sistemas de controle interno e de outros órgãos próximos ao local de aplicação dos recursos.

Disponível em:  Agência Câmara Notícias

Iniciativas são promovidas pela Ortfrai

         O Ortfrai Fraiburgo encaminhou para elaboração de projeto melhorias em pontos vitais do nosso trânsito.

         Transformação de uma Rótula no trevo já existente na Avenida Rene Frey em frente ao Posto Agropel e Gianello Veículos Fraiburgo CamposNovos. Tal medida trará mais fluidez, segurança e organização principalmente em horários de pico.

         Implantação de um trevo alemão em frente a Barraquinha da Maçã sentido centro. Tal medida vai organizar o trânsito do local bem como irá trazer muito mais segurança aos motoristas e pedestres.

          Implantação de uma rótula na Avenida Rio das Antas local esse que foi totalmente asfaltado. A rótula sera implantada na junção da Avenida Rio das Antas com Avenida Lebon Régis.

Fonte: Facebook Ortfrai

Implantação de Abatedouro no Município de Fraiburgo

            Aconteceu na última terça-feira (20), uma importante reunião entre a Prefeitura Municipal de Fraiburgo, a CIDASC (Companhia Integrada de desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) e produtores interessados com a implantação de um abatedouro no Município de Fraiburgo.

Estiveram presentes o Prefeito Municipal Ivo Biazzolo, o Secretário de Agropecuária e Meio Ambiente - engenheiro agrônomo -  Joaquim Tadeu Borges, o Gerente Estadual do serviço de inspeção de produtos de origem animal -  médico veterinário -  Sérgio Silva Borges, o representante da PFC Consultoria - empresa especializada em estruturação e implementação de abatedouros no estado de Santa Catarina - médico veterinário - Marcos César Gutjhar, e, o Sr. Luiz Borges Júnior grande incentivador para o desenvolvimento de Fraiburgo, sendo um dos pioneiros no desenvolvimento da fruticultura no município e produtor do ramo agropecuário interessado no desenvolvimento do negócio.

Na oportunidade, o Prefeito Biazzolo discursou enfatizando sua vontade de implantar um empreendimento deste porte no município, visando o atendimento de todo o segmento desde o maior até o menor criador, dando ênfase para as necessidades do pequeno produtor do município. O município estará disponibilizando a área e a infraestrutura necessária para a implantação do projeto, parte do recurso será buscado via programas de incentivo do governo do estado e parte dos próprios produtores. Já o Sr. Sérgio, falou sobre a importância de um empreendimento como este a nível local, regional e estadual, devido à necessidade e inexistência de um abatedouro na região, dando todas as diretrizes e prometendo total apoio no desenvolvimento do projeto. Os produtores ficaram muito satisfeitos com a iniciativa, reconhecem a necessidade e a importância de se trabalhar com produtos locais diferenciados para o mercado nacional, o que agregará  para todos produtores.

             A ideia é formar um consórcio entre os produtores, tendo como base legal o Estatuto da Terra, onde cada produtor consorciado adquire um número de cotas e cada um responde pelo seu negócio, embora a administração seja conjunta, tem através desta associação maiores possibilidades de conseguir recursos nas esferas estaduais e federais para ajudar no desenvolvimento e implantação do projeto salienta o Secretário Tadeu.

Ainda hoje haverá uma nova reunião entre os produtores, para ajuste de detalhes e dar início então ao desenvolvimento do projeto.

Informações: Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente

Voluntários limpam pontos turísticos utilizados nas festividades

Na manhã do dia 1º, uma equipe composta por voluntários, servidores municipais, reuniram-se para realizar a limpeza em vários pontos turísticos de Fraiburgo.

Os responsáveis pela ação, que não teve custo algum ao município, recolheram mais de uma tonelada de lixo deixado após a comemoração de virada do ano e do aniversário do município, no último dia 31.

Iniciando a limpeza as 6h 30, foram limpos os seguintes lugares:

- Para Maria Frey;
- Praça da Chaminé;
- Casa do Colono;
- Centro de Eventos e;
- Beira do Lago das Araucárias.

O trabalho foi finalizado as 9h e o lixo (latinhas, garrafas, papéis, etc), em sua maior parte, foi destinado a reciclagem.

20/11 - PALESTRA COM MARIO SERGIO CORTELLA

Coragem e humildade 

Ontem (20) tivemos a excelente palestra com o professor e maior filósofo brasileiro contemporâneo, o Mestre/Doutor Mario Sergio Cortella, no Centro de Eventos, sobre educação e foi um sucesso. Em uma linguagem simples, porém, muito rica em conhecimento, ele dominou o assunto colocando o dedo na ferida do problema educacional, em nosso país. Levando mais para o aspecto subjetivo da pedagogia, Cortella, perante mais ou menos umas 800 pessoas, entrou na alma de cada professor presente ao evento e frisou muito bem sobre a necessidade de se ter coragem e humildade para o ser humano. Sendo assim, a tese que sintetizou e muito bem a brilhante explanação, seria: "afaste-se dos professores velhos. Aproxime-se dos professores idosos". Velhos no sentido ULTRAPASSADOS, de soberbos, arrogantes e ociosos. Então, que sirva de alerta para nossa rede municipal: afaste-se dos professores velhos! Ao final, não faltou gente querendo aquela fotinho com o palestrante.