A audiência pública sobre o projeto de lei do Sistema Municipal de Cultura foi realizada no dia 12 de fevereiro, ao longo da tarde, na Casa da Cultura Lydia Frey. Mais de sessenta convidados, representantes do poder público e da sociedade civil, participaram do evento, promovido pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, por meio do Departamento de Gestão Cultural.
Eugenio Lacerda, analista de gestão cultural da Fundação Catarinense de Cultura, de Florianópolis, fez a abertura do encontro, abordando o tema A importância do Sistema de Cultura para o município. Ele apresentou dados sobre a área no país e no estado, além de trazer contribuições para a discussão em Fraiburgo.
Graduado em Ciências Sociais, Lacerda possui mestrado e doutorado em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina. É pesquisador, professor e analista de carreira desde 1985, na Fundação Catarinense de Cultura. Tem diversos artigos e livros publicados sobre a cultura brasileira e políticas públicas de cultura. Atualmente é o responsável pelo acompanhamento da estruturação do Sistema Estadual de Cultura, junto ao Ministério da Cultura.
Na sequência, o público foi dividido em grupos de trabalho para discutir e avaliar os artigos que compõem o projeto de lei. Após estudos, foram apresentadas sugestões para a minuta, aprovada em unanimidade pela plenária. O documento segue agora para o chefe do Poder Executivo e, depois, para votação na Câmara de Vereadores de Fraiburgo.
Projeto de lei continua disponível para apreciação virtual
Enquanto está tramitando na prefeitura, o projeto continua disponível para apreciação da sociedade civil, no blog Cultura em Fraiburgo (www.culturaemfraiburgo.blogspot.com). Foram alterados os artigos 40, com inclusão da setorial de Moda no item F do inciso II, e 52, no inciso III, com inclusão da imposto ITBI nas renúncias fiscais.
As considerações podem ser realizadas por meio de comentários no blog, pelo e-mail culturaemfraiburgo@fraiburgo.sc.gov.br e pelo telefone (49) 3256 4283.
Por Leticia Fontanella
Ascom Município de Fraiburgo
Andréa Melo - Jornalista
Eugenio Lacerda, analista de gestão cultural da Fundação Catarinense de Cultura, de Florianópolis, fez a abertura do encontro, abordando o tema A importância do Sistema de Cultura para o município. Ele apresentou dados sobre a área no país e no estado, além de trazer contribuições para a discussão em Fraiburgo.
Graduado em Ciências Sociais, Lacerda possui mestrado e doutorado em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina. É pesquisador, professor e analista de carreira desde 1985, na Fundação Catarinense de Cultura. Tem diversos artigos e livros publicados sobre a cultura brasileira e políticas públicas de cultura. Atualmente é o responsável pelo acompanhamento da estruturação do Sistema Estadual de Cultura, junto ao Ministério da Cultura.
Na sequência, o público foi dividido em grupos de trabalho para discutir e avaliar os artigos que compõem o projeto de lei. Após estudos, foram apresentadas sugestões para a minuta, aprovada em unanimidade pela plenária. O documento segue agora para o chefe do Poder Executivo e, depois, para votação na Câmara de Vereadores de Fraiburgo.
Projeto de lei continua disponível para apreciação virtual
Enquanto está tramitando na prefeitura, o projeto continua disponível para apreciação da sociedade civil, no blog Cultura em Fraiburgo (www.culturaemfraiburgo.blogspot.com). Foram alterados os artigos 40, com inclusão da setorial de Moda no item F do inciso II, e 52, no inciso III, com inclusão da imposto ITBI nas renúncias fiscais.
As considerações podem ser realizadas por meio de comentários no blog, pelo e-mail culturaemfraiburgo@fraiburgo.sc.gov.br e pelo telefone (49) 3256 4283.
Por Leticia Fontanella
Ascom Município de Fraiburgo
Andréa Melo - Jornalista
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